Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.

Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.

Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.

Unimed condenada por negar cobertura contratual

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil reais.

Igreja Universal é absolvida de dívida com encarregado de reforma de templo

Tribunal de Justiça entendeu que a igreja era dona da obra, porém, a dívida era da construtora

Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Plano de saúde vai cobrir tratamento para dependência química

clínica conveniada que ofereça tratamento médico especializado, com plena cobertura, sob pena de multa diária de R$ 500

Apelação cível. Impossibilidade.

Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos

A decisão foi unânime

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.

Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação

O entendimento é da Terceira Turma.

TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal

Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa